Portabilidade: Cuidados antes de contratar Combos ou mudar de operadora.

Olá,

Matéria publicada no portal UOL sobre os cuidados quando for mudar de operadora, muito comum quando se contrata os conhecidos "Combos", que incluem Telefone - banda-larga - TV a cabo.

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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22/06/2012 - 08h20 / Atualizada 22/06/2012 - 08h20

Portabilidade: saiba cuidados antes de mudar de operadora mantendo o número de telefone fixo

A possibilidade de permanecer com o seu número de telefone fixo e mudar de operadora – conhecida como portabilidade numérica – tem se popularizado com a profusão de planos que combinam a oferta das ligações com internet, celular e TV por assinatura. Em 2011, houve 557 mil pedidos de portabilidade de números fixos a mais que no ano anterior segundo dados da consultoria Teleco. Só neste ano, de janeiro até maio foram feitos quase 1 milhão de pedidos. Mas antes de fazer a troca, o consumidor deve tomar alguns cuidados e avaliar se ela é vantajosa.

Fátima Lemos, assistente técnica do Procon-SP, explica que muitos consumidores são atraídos por um dos serviços oferecidos dentro de um combo – e nem sempre é o plano de telefonia fixa. “O consumidor tem de aproveitar a portabilidade numérica a seu favor. É comum ele pensar em mudar de operadora porque encontrou um plano melhor de internet no pacote, deixando de avaliar se o serviço de linha fixa na empresa de destino de fato compensa”, afirma.

Antes de migrar de operadora de telefonia fixa, o consumidor deve avaliar se a oferta nova encaixa-se no seu perfil. Em um pacote básico, por exemplo, a internet pode ter velocidade satisfatória, enquanto a oferta do telefone fixo não, se a pessoa está acostumada a usar muito o serviço. Fátima alerta que é preciso olhar atentamente para cada um dos serviços que compõem a oferta. Isso porque há diferenças de uma operadora para outra na forma de apresentar o produto e o custo.

Outro ponto importante é que no caso de linhas fixas não pode haver planos de fidelização, ou seja, a operadora não pode cobrar multa caso o cliente cancele o serviço dentro de um prazo contratual.

Mas, no caso dos outros serviços dentro do “combo”, a cláusula de fidelidade pode existir. Vale então ler atentamente o contrato e verificar as regras estabelecidas pela empresa para a oferta, para “não ter surpresas” ao cancelar um serviço dentro do pacote. “A empresa deve fazer o abatimento proporcional no preço total”, diz a especialista em direito do consumidor.

Caso ocorra algum problema durante a migração da linha, o cliente pode recorrer à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Procon de sua cidade.

Veja abaixo algumas das dúvidas mais comuns sobre portabilidade numérica de linhas fixas:

Quero mudar de operadora e manter meu número. Por onde começo?

Primeiro passo: Você só pode mudar de prestadora e manter seu número de telefone dentro de uma mesma área local, ou seja, mesmo município ou conjunto de municípios definido pela Anatel (veja aqui).

Segundo passo: Avalie se o plano da operadora de destino é adequado ao seu perfil de consumo. Se vai contratar um combo (plano que inclui, além do telefone, internet e TV por assinatura), analise atentamente cada uma das ofertas dentro do pacote.

Terceiro passo: Solicite a portabilidade numérica na operadora para qual deseja migrar – você deve fornecer seus dados pessoais, telefone e nome da prestadora antiga. Anote sempre os protocolos de atendimento.
 
Posso mudar meu número móvel para um fixo?

Não, a portabilidade de uma linha de telefone só pode ser feita de fixo para fixo ou móvel para móvel.

Migrar de número tem algum custo?

A Anatel estipula o valor máximo de R$ 4 para cada pedido de portabilidade numérica feito, mas algumas operadoras não cobram a taxa.

Devo cancelar a linha antes para fazer a portabilidade?

Não, caso você cancele a linha será impossível migrar o número para uma nova operadora. A linha tem de estar ativa para que o processo seja feito.

Quando então devo cancelar o serviço na operadora antiga?

Depois de receber a confirmação da operadora de destino para qual foi feita a transferência, o serviço antigo é automaticamente cancelado, sem necessidade de o consumidor entrar em contato com a empresa

Quanto tempo demora para a linha fixa migrar de operadora?

Uma vez feita a solicitação com a operadora de destino, a empresa tem até três dias úteis para atender ao pedido.

Quanto tempo minha linha fica indisponível durante a migração?

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dentro do prazo de três dias para que a transição do número fixo seja completada, pode haver um período de indisponibilidade total da linha por até duas horas.

Posso migrar minha linha fixa para uma nova operadora, mas manter serviços de internet e TV paga na antiga?

Sim. Para o serviço de telefonia fixa, não pode haver multa por fidelização. Já os demais serviços podem sofrer alterações na oferta.

Vou ter de pagar duas contas de telefone no mês em que fizer a portabilidade?

Sim, uma da operadora antiga, outra de destino. Mas a cobrança deve ser proporcional aos dias utilizados do serviço, tanto na operadora deixada para trás como na nova contratada.

Comecei o processo de migração da linha, mas quero desistir, é possível?

De acordo com a Anatel, o consumidor tem até dois dias úteis depois de fazer o pedido de portabilidade numérica da linha para desistir da troca sem ônus.

Se o consumidor tem dívida no número, ele pode fazer a portabilidade fixa?

Segundo Fátima Lemos, assistente técnica do Procon-SP, mesmo que o consumidor tenha algum débito com a prestadora antiga, pode migrar para uma nova. No entanto, a operadora de destino pode consultar sistemas de proteção ao crédito para verificar inadimplentes.