Banda-larga 4G pode ser solução de internet para áreas sem cabeamento de fibra-ótica!

Olá,

Segundo publicação no jornal Folha de S. Paulo, o governo quer acelerar a implantação de banda-larga e alta tecnologia, conhecida também como 4G (atualmente as conexões via celular usam a 3G).

Dependendo do alcance e da tecnologia, poderá ser uma excelente opção para cidades, bairros e áreas rurais terem possibilidade de se conectarem com o mundo da informação tecnológica, e-mail, sites, etc.

É como muitos de nossos seguidores e internautas vem alertando em seus comentários no KD A BANDA-LARGA?: As operadoras de internet banda-larga e TV a cabo, via fibra-ótica, estão demorando tanto para se instalarem em cidades como, por exemplo, aqui em Indaiatuba/SP, que poderão perder a oportunidade de muitos negócios.

Se esta tecnologia realmente for oferecida pelas empresas que ganharem as licitações publicadas pelo governo federal, em médio prazo os usuários deverão avaliar a opção de esperar um pouco mais de tempo (já que em alguns locais esperam até hoje) e utilizar tecnologia de ponta em futuro próximo.

Vale a pena aguardar alguma solução. Vamos acompanhar de perto...

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Governo acelera leilão que deverá expandir internet 4G

Faixa hoje usada por TV UHF será licitada para teles; nova frequência dá mais amplitude e velocidade à web

Processo era previsto para o 2º semestre; quando estiver concluído, permitirá uso de mais equipamentos

ANDREZA MATAIS RENATA AGOSTINIDE BRASÍLIA

O governo começará nas próximas semanas o processo que resultará na maior licitação do setor de telecomunicações brasileiro, a da frequência de 700 MHz.

Estimada em R$ 40 bilhões, a licitação tem como objetivo acelerar a implantação da internet móvel de quarta geração, ou 4G -cuja velocidade é 30 vezes a da 3G, tecnologia atual.

Hoje, as teles podem usar outra frequência de 4G, a de 2,5 GHz, licitada em junho de 2012 por R$ 2,9 bilhões.

A frequência de 700 MHz é cobiçada pelo setor de telefonia por possuir um alcance maior e, com isso, exigir um número menor de antenas.

Para o usuário final, a licitação também possibilitará o uso de diversos equipamentos nos quais o 4G só funciona na frequência de 700 MHz.

A portaria que permitirá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciar o processo para destinar para as teles essa faixa, hoje utilizada pelos canais de televisão UHF, já está pronta e, segundo apurou a Folha, será publicada neste mês pelo Ministério das Comunicações.

A decisão deve ser informada ao setor de radiodifusão (TV e rádio) numa reunião hoje na Anatel.

A previsão anterior era de começar o processo no segundo semestre. Mas o governo decidiu acelerar os trâmites para que haja tempo de a licitação ser concluída antes do início do período eleitoral do ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff deve tentar a reeleição.

Após a publicação da portaria, a Anatel abrirá uma consulta pública sobre o tema. Encerrado esse trâmite, poderá elaborar o edital.

O modelo da licitação ainda não foi discutido. Não há uma data certa para que a frequência, após ser licitada, possa ser colocada em uso.

QUEDA DE BRAÇO

A decisão de começar a licitação põe fim a uma queda de braço antiga entre as teles e o setor de rádio e TV.

Na portaria, o governo vai justificar a medida devido ao crescimento da demanda por 4G por setores como o de petróleo e de infraestrutura, além do atendimento a grandes eventos internacionais.

Para liberar a faixa às teles, o governo terá de antecipar a mudança dos canais de TV que hoje utilizam a faixa de 700 MHz (os de 51 a 69 UHF). O calendário inicial era que essa alteração terminasse até 2016.

Segundo estimativas da Anatel, a mudança dos canais irá atingir cerca de 1.200 municípios, incluindo capitais como São Paulo e Rio.

Para viabilizar a licitação, o governo estuda uma compensação às empresas de radiodifusão, na qual as teles vencedoras do leilão assumiriam o custo da digitalização dos canais de TV realocados.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/

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E por aí a fora e, enquanto a banda-larga não chega por aqui, tem gente recusando 1 Mega...

Olá,

Em matéria publicada no site do Observatório da Imprensa, é apontada uma redução significativa pela procura e utilização da chamada internet popular, com conexão até 1 mega de velocidade.

A mesma matéria afirma que isto é devido ao interesse dos usuários por mais velocidade.

Nós do KD A BANDA-LARGA? entendemos diferente. Acreditamos ser a baixa adesão atual originada pela má qualidade dos serviços prestados para os contratos de velocidades mínimas, mesmo com a exigencia de 60% do valor contratado.

Agora, cá entre nós, moradores de alguns bairros e empresas de Distritos Industriais de Indaiatuba/SP, muitos ficariam felicíssimos se tivessem direito a este "apenas 1 mega".

Leiam parte da matéria publicada.

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Internet de baixo custo enfrenta resistência dos consumidores!

Por Cibelle Bouças e Rafael Bitencourt em 29/01/2013 na edição 731, Reproduzido do Valor Econômico, 28/1/2013;  

   

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado com pompa em 2010, completou dois anos sem atingir o grau de adesão pelos consumidores que o governo esperava a princípio. O projeto foi desenvolvido para massificar o acesso à internet, com oferta de conexão de banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 29,80 nos Estados que concedem isenção de ICMS, e a R$ 35 onde não há isenção. A expectativa inicial era atingir 20 milhões de domicílios. Na época, havia no país 10,2 milhões de residências com conexão à web e a mensalidade média dos planos de banda larga era de R$ 96.

O relatório mais recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicou uma redução nas vendas dos planos do PNBL, ao mesmo tempo em que uma parcela dos assinantes deixou de usar a banda larga popular. Em cerca de um ano, até o terceiro trimestre de 2012, as operadoras Telefônica/Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom (dona da marca CTBC) venderam 1,4 milhão de assinaturas. Mas desse total, 317,4 mil usuários deixaram de usar o serviço.

As vendas desses planos começaram no terceiro trimestre de 2011, com 6.526 assinaturas no país. No trimestre seguinte, o volume subiu para 397,1 mil assinaturas. No decorrer do ano passado, a procura diminuiu. No terceiro trimestre de 2012 foram vendidos 310,7 mil planos. Já o número de domicílios que cancelaram o serviço de banda larga popular aumentou ao longo de 2012. No quarto trimestre de 2011 foram registrados 4.174 desligamentos. No terceiro trimestre do ano passado esse volume chegou a 154,9 mil assinantes.

As razões da redução

A adoção do PNBL foi diferente em cada região. No Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul o número de assinaturas cresceu ao longo dos trimestres, enquanto no Sudeste, que concentrou 81,3% das vendas, o ritmo diminuiu. No quarto trimestre de 2011 foram vendidas 348 mil assinaturas. Esse volume baixou ao longo de 2012, chegando a 222,4 mil no terceiro trimestre. Em todas as regiões, o número de desligamentos cresceu a cada trimestre.

As operadoras que aderiram ao plano de banda larga popular encontram razões diferentes para a redução da procura por esse serviço e para o aumento no número de desistências. A Telefônica/Vivo informou em comunicado que os usuários que adquirem esses planos “tendem a buscar opções com maior velocidade (banda larga fixa) ou maior franquia (móvel), de acordo com as necessidades de cada cliente”. Por essa razão, o número de desligamentos aumenta. A operadora também informou que a maior parte dos desligamentos foi verificada no Nordeste e no Sudeste, regiões onde também se concentraram as vendas da tele.

A Oi disse considerar “naturais” os desligamentos do PNBL, bem como a desistência de outros planos de banda larga. Em comunicado, a operadora informou que entre as principais causas estão “mudança de endereço do cliente, migração para planos diferentes, competição entre as empresas e dificuldade temporária de pagamento por parte do solicitante do serviço”.

A Algar Telecom, que opera com a marca CTBC, foi uma das operadoras que apresentaram o menor nível de vendas (14 mil assinaturas ao todo) e nenhuma desistência. Procurada, a companhia informou que, antes do lançamento do PNBL, já oferecia planos a preços populares, o que explica a baixa procura.

Ampliar a velocidade

Posição semelhante foi dada pela Sercomtel. Nilso Paulo da Silva, diretor comercial da operadora, disse que a empresa já oferecia banda larga a R$ 29,90 para atender clientes que começavam a navegar na internet. “Temos um produto mais atrativo que o PNBL, por essa razão a adesão é baixa”, disse. Até o terceiro trimestre de 2012, a empresa acumulou vendas de 6 mil contratos e 3 mil desistências. Silva associou os desligamentos ao aumento da oferta de planos mais atrativos.

Embora a rejeição dos brasileiros ao PNBL tenha crescido, o governo comemora os resultados. Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, disse considerar que a oferta do serviço cumpriu seu principal papel, que é massificar o acesso da população. O decréscimo das adesões, segundo ele, deveu-se à migração para pacotes com velocidade de conexão mais rápida e maior capacidade para baixar arquivos (download). Conforme a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o país fechou 2012 com 86 milhões de acessos em banda larga, bem acima dos 10,2 milhões de 2010. “O aumento no desligamento do PNBL dá a falsa impressão que o plano não está sendo tão bem-sucedido. Mas já esperávamos que isso fosse acontecer. A migração dessas pessoas não pode ser entendida como abandono da banda larga”, disse Coimbra. O programa, segundo ele, tem causado impacto no cenário de competição, e produziu em 2012 a queda de 50% do preço médio pago por megabit por segundo desde o seu lançamento.

Coimbra disse que, normalmente, as pessoas beneficiadas com o PNBL tornam-se mais exigentes com o tempo e se dispõem a pagar mais por pacotes sofisticados. “As próprias concessionárias perceberam que, se oferecerem mais vantagens, o cliente topa pagar um pouco mais”, disse. Essa estratégia também é adotada por pequenos e médios provedores de acesso, ligados à rede de atacado da Telebras. De acordo com Coimbra, o governo estuda, agora, aumentar a velocidade de conexão dos planos do PNBL. O plano consiste em ampliar a velocidade para 2 Mbps ainda neste ano e para 4 Mbps até 2014.

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Telebras divulga as cidades atendidas pela sua rede! Exceto Indaiatuba...novamente!

Olá,

Conforme nota publicada no site Telesintese, a estatal Telebras divulgou as cidades com potencial de atendimento da empresa, considerando a oferta popular de baixo custo, de banda-larga via fibra-ótica.

No link abaixo, podemos ver a relação completa das 120 cidades indicadas pela Telebras, onde inclui, por exemplo, cidade como Monte Mor,  Hortolândia, Louveira, Nova Odessa, etc.

Mais uma vez não vemos Indaiatuba entre estes projetos! 

Talvez por ser a nº 1 e não precisa deste serviço?

Link da tabela das cidades:

(http://www.telebras.com.br/cidades_atendidas_pela_Telebras_em_ate_120_dias_assinatura_contrato_ordem_alfabetica.pdf)

Abraços,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Matéria publicada:

Telebras divulga as cidades atendidas pela sua rede

Hoje a rede da estatal chega a 20 estados brasileiros e o Distrito Federal, atendendo a cerca de 300 municípios.

A Telebras divulgou em seu site dois links com informações sobre quais os municípios com potencial de atendimento pela empresa, onde a rede de telecomunicações de fibra óptica está ativada, e quais que já contam com provedores ofertando o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), por meio de contrato firmado com a estatal.

Apresentada logo na página inicial da Telebras na internet, no link “Cidades atendidas pela Telebras em até 120 dias da assinatura do contrato”, os visitantes poderão saber qual o município poderá ser atendido pela empresa, logo após o fechamento de um contrato com um provedor regional. Essa informação servirá, em especial, aos provedores interessados em oferecer um serviço de internet banda larga de maior qualidade e velocidade a baixo custo, participando, com isso, do PNBL. A Telebras fechou o ano de 2012 contabilizando 12 mil quilômetros de sua rede de fibra óptica ativada, alcançando cerca de 900 municípios.

No link “Cidades com oferta de PNBL pela Telebras e parceiros”, o internauta saberá qual município já conta com o serviço de internet, oferecido pelos provedores regionais que já possuem contrato com a estatal. Hoje, o PNBL pela Telebras atinge 20 estados brasileiros e o Distrito Federal, chegando a cerca de 300 municípios atendidos por meio dos provedores de internet.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, também informa que a rede de telecomunicações da empresa já está preparada para atender o PNBL com velocidade mínima de 2 Mbps ao mesmo valor de hoje para 1 Mbps. “Estamos atendendo uma determinação da presidente Dilma Rousseff de dobrar a velocidade em 2013, ou seja, para 2 Mbps, e depois novamente em 2014, chegando a 4 Mbps”.(Da redação, com assessoria de imprensa)

Fonte: http://telesintese.com.br/index.php/plantao/21707-telebras-divulga-as-cidades-atendidas-pela-sua-rede

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FELIZ NATAL e 2013 com BANDA-LARGA!

Aos nossos(as) Internautas, Seguidores(as) e Amigos(as) do KD A BANDA-LARGA? que nos acompanharam e compartilharam suas experiencias enviando comentários, reclamações e informações, esperamos que este Natal e o ano de 2013 tragam a todos muita Saúde, Paz e Harmonia!

Claro que, se tudo isso vier com um cabeamento de fibra-ótica com TV a cabo, telefone e Internet Banda-Larga, muiiito melhor!!!

Continuem divulgando-nos e contribuindo em 2013!

Obrigado e um Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli 

Fonte (livre): http://www.authorstream.com/Presentation/aSGuest15423-167031-cartao-de-natal-entertainment-ppt-powerpoint/

Entrou em vigor o direito de receber mínimo de 60% da velocidade contratada na Banda-larga! Teste a sua e use o seu Direito!

Olá,

Em novembro as operadoras de banda-larga foram obrigadas a entregar o minimo de 60% da velocidade de banda-larga contratada, ou seja, acabou aquilo que diziam os contratos da obrigação do mínimo de 10%.

Façam o teste e, caso contrário, entrem em contato com a sua operadora ou, se preciso, com a ANATEL.

Leiam a reportagem abaixo, extraída do site Convergência Digital.

Abraços,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Banda larga:Regras entram em vigor, mas medição das conexões segue capenga 

:: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital 

Ao menos em tese, os brasileiros que acessam a Internet devem começar a perceber melhorias nas conexões. Entrou em vigor nesta quinta-feira, 01/11, o regulamento da Anatel que determina que a velocidade de acesso não pode ser inferior, em média, a 60% da que foi contratada. 

Mas há problemas. No momento em que esse texto é escrito, no entanto, as operadoras não cumprem um dos princípios da regra - os percentuais valem tanto para as velocidades de download quanto upload. Testes com o programa escolhido como oficial (Speedtest) mostram que o upload continua na casa dos 10% do prometido. 

Esse, no entanto, é apenas um dos problemas com o sistema de medição desenvolvido em conjunto pela Anatel e as operadoras. Ou melhor, com a “tropicalização” da metodologia desenvolvida pela empresa inglesa SamKnows, escolhida como braço técnico da chamada Entidade Aferidora da Qualidade (o braço executivo é da consultoria, também britânica, PwC). 

A resolução 574 da agência, de 28/10/2011, prevê que os consumidores poderão medir por si mesmos as velocidades com base no software escolhido. Anatel, teles e EAQ preferiram utilizar um programa já existente, o americano Speedtest. Mas a medição oficial, ou seja, aquela que servirá como base de potenciais ações da agência, deve ser feita de forma remota. 

É aí que entra a “tropicalização” do sistema. Contratada pelas teles, a SamKnows trouxe para o Brasil o modelo que adotou na Inglaterra e nos Estados Unidos. Nesses países, no entanto, não existe regulamento que trate de parâmetros mínimos de rede – as medições são meros balizadores para dar transparência às ofertas do mercado. 

Assim como nos outros países onde foi adotada, esse sistema é feito com base em uma amostragem – foram 3 mil equipamentos na Inglaterra, 10 mil nos Estados Unidos. No caso brasileiro, optou-se por uma distribuição estatística de equipamentos de medição, como forma de representar fielmente o cenário das conexões brasileiras, por região, perfil de velocidades, etc. 

Foi por isso, segundo explicaram Anatel e EAQ, que se chegou ao número de 12.091 equipamentos a serem instalados nas residências dos clientes. Esse número, no entanto, não vale mais. Como explicou o superintendente de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos, para as medições das conexões móveis os equipamentos que vão verificar os acessos 3G foram descontados do total de fixos.

Nem a Anatel, nem a EAQ souberam dizer, nesta quinta-feira, 1o/11, quantos equipamentos de medição foram distribuídos aos voluntários que se inscreveram no programa de medição da qualidade. É certo, porém, que apesar do prazo ter vencido ontem, há voluntários que ainda não receberam as caixinhas, batizadas de “whitebox” pela SamKnows. 

As pendências para medir as conexões fixas, no entanto, nem se comparam aos problemas da medição dos acessos móveis. Embora ambas devessem começar juntas, a Anatel reconhece que ainda está sendo desenvolvido um sistema para verificar as condições de acessos com mobilidade. Um modelo está sendo testado com 137 medidores no estado do Rio de Janeiro. 

A ideia, segundo a agência, é espalhar 3,8 mil equipamentos até junho de 2013. Mas, ressalte-se, são equipamentos fixos que simulam o uso de conexões sem fio. A Anatel também promete que até o fim deste mês, os usuários de banda larga móvel poderão medir a qualidade do serviço em seus computadores ou smartphones a partir de um programa, similar ao Speedtest, a ser disponibilizado.

Um ano, portanto, não foi suficiente para que o sistema de medição da qualidade estivesse pronto. Curiosamente, o NIC.br – braço operacional do Comitê Gestor da Internet brasileira – que foi descartado pela Anatel e pelas teles como responsável pelas medições, tem programas de medições móveis prontos desde maio (para iOs) e julho (Android) deste ano. 

O NIC.br, por sinal, contestou a escolha dos britânicos para serem os aferidores da qualidade. Mas apesar de ter apresentado um recurso à Anatel em abril, o tempo passou, o prazo da medição começou e até agora não existe uma posição formal do regulador sobre o processo.

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Índice FIRJAN: Indaiatuba/SP A Cidade mais Desenvolvida do País!! Mesmo sem banda-larga para todos!

Olá,

Saiu o índice IFDM da Firjan, com base nos dados de 2010 (sempre me questiono porque existe tanta defasagem do levantamento dos dados para a divulgação destes índices,  considerando ser elaborado por uma entidade muito bem equipada!).

Pela primeira vez, depois de chegar perto por muitos anos, Indaiatuba foi considerada a cidade mais desenvolvida do país, com méritos próprios, de sua gente e de seus empresários e estamos muito satisfeitos por morarmos nela. Parabéns Indaiatuba!

Entretanto, ficamos aqui pensando: Como uma cidade que é considerada a mais desenvolvida, não tem acesso a internet banda-larga e TV a Cabo em muitos de seus bairros e isso é uma "briga" constante de seus moradores?

Anos atrás, enviamos várias mensagens para os avaliadores da FIRJAN no Rio de Janeiro para alertá-los deste fato, mas até esta data não obtivemos qualquer resposta.

Imaginem se a cidade tivesse a disponibilidade destes serviços a todos os bairros, quanto antes não poderíamos estar em primeiro lugar neste índice!

Leiam abaixo a reportagem completa, extraída do site folha-uol.

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Com emprego e renda em alta, interior de SP alavanca desenvolvimento do Estado

VENCESLAU BORLINA FILHO

DO RIO

Os municípios paulistas com bons indicadores de geração de emprego e renda, saúde e educação passaram de 18 para 173 e transformaram o mapa do desenvolvimento no Estado na última década (2000 a 2010).

O avanço ocorreu pelo interior, principalmente, em cidades das regiões administrativas de Campinas, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Central (São Carlos e Araraquara).

O novo cenário consta no índice de desenvolvimento municipal, o IFDM, divulgado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) com dados referentes ao ano de 2010.

O índice mede o desenvolvimento dos municípios com base nas quantidades de emprego formal, matrícula infantil, consultas pré-natal e mortalidade infantil. É semelhante ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Dos 100 melhores IFDMs no Brasil (acima de 0,8 pontos), 73 foram registrados em São Paulo, entre eles a sua capital, na 32ª posição. Também são do Estado os municípios com os dez melhores índices do país.

Pela primeira vez, Indaiatuba (a 98 km de São Paulo) foi considerada a cidade mais desenvolvida do Brasil, após alguns anos na disputa. Em comum, os dez melhores

IFDMs estão a um raio de cerca de 100 km da capital.

De acordo com levantamento da Firjan, entre os municípios de alto desenvolvimento, a variável que mais cresceu na década foi emprego e renda: média de 38,7%. Educação teve 12% de alta, e saúde, 11,7%.

Em 2000, segundo o IFDM, 43 municípios paulistas --ou 6,7% do total-- ainda eram classificados com desenvolvimento regular. Após dez anos, eles ascenderam às condições de desenvolvimento moderado e alto.

É o caso de Suzanápolis (a 626 km de São Paulo). Em 2000, o IFDM do município era de 0,5601, o que lhe garantia classificação como desenvolvimento regular. Em 2010, saltou para 0,8215, de alto desenvolvimento.

Indaiatuba subiu ao posto de melhor IFDM do Brasil graças a geração de emprego e aumento da renda. Barueri, na Grande São Paulo, e Paulínia (a 117 km de São Paulo) perderam o posto por gerar menos postos de trabalho.

"O emprego e a renda sempre serão impulsionadores do desenvolvimento em São Paulo. É a nossa prioridade", disse Luciano Almeida, presidente da Investe SP, empresa formada para atrair investimentos e competitividade à economia paulista.

Segundo ele, um dos segredos é direcionar investimentos para regiões menos desenvolvidas do Estado. Dessa forma, o Estado todo se beneficia. "A Grande São Paulo e as regiões de Campinas e Sorocaba, por exemplo, já estão saturadas."

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

Pequenos provedores a Cabo: Uma solução possível para os locais em que as operadoras não querem chegar?

Olá,

Pequenos provedores de banda-larga e TV a Cabo podem ser uma das soluções possíveis para atingir as áreas em que as tais "grandes operadoras" não tem interesse, em função do custo X benefício, ou seja, o investimento só é interessante nos locais onde tem alto volume de moradores....

Em Indaiatuba/SP, há o interesse de um vereador em colocar sinal de banda-larga gratuita nas praças públicas da cidade (já existe, através de parcerias, um ponto em funcionamento e com possibilidade de expansão).

Entretanto, a disponibilidade nas praças não atinge a todos, principalmente para aqueles que tem necessidade da inclusão digital, como os jovens que precisam usar a internet para pesquisas, já que os pais sentem-se inseguros em função da ausência de segurança nestes locais, ou em qualquer local público do país que não haja policiamento ostensivo.

Leiam matéria sobre o tema em discussão nacional nesta reportagem, extraída do site Teletime, e tirem as suas próprias conclusões!

(http://www.teletime.com.br/23/11/2012/conapsi-acha-que-banda-larga-em-regime-publico-nao-resolve-a-inclusao-digital/tt/312898/news.aspx)

Abraços,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Conapsi acha que banda larga em regime público não resolve a inclusão digital

sexta-feira, 23 de novembro de 2012, 15h27 

O Conselho Nacional das Entidades Provedoras de Serviços de Internet (Conapsi), que reúne as principais associações de pequenos provedores do Brasil, não acredita que a inclusão da banda larga no regime de serviço público possa resolver o problema da incusão digital. "Se o Brasil quer ampliar as coisas, não é isso que vai fazer a diferença", declarou Ricardo Sanchez, o conselheiro da instituição em reunião do Conselho Consultivo realizada nesta sexta, 23.

Para o Conapsi, a ampliação do número de acessos de banda larga e até a eventual massificação ou universalização do serviço depende de medidas que podem ser adotadas imediatamente e que não precisam enfrentar um complexo debate jurídico para serem implementadas.

Entre essas medidas Sanchez citou alguns dos principais pleitos dos pequenos provedores, como a destinação de faixas de frequência licenciada e o compartilhamento da infraestrutura passiva a preços não discriminatórios, como os postes, por exemplo.

Hoje os pequenos provedores já conseguem levar o acesso banda larga a favelas e comunidades rurais, de forma que se essas alavancas fossem acionadas seria possível expandir essa atuação. Fabiano André Vergari, presidente do Conapsi, apresentou um case em que um provedor de Caxias do Sul atende a uma área rural, onde não existe a oferta da concessionária, apesar da prosperidade da região. Foram apresentados também cases de atuações semelhantes em uma favela no Guarujá (SP) e em distritos mineiros do Alto Jequitinhonha – onde, apesar de existir o STFC, boa parte das residências investe em uma antena externa para melhorar a recepção do celular e não usam o serviço fixo.

Para Sanchez, esse fato prova que prestar o serviço em regime público não resolve a massificação do acesso. "O usuário tem que comprar a antena, transforma o serviço móvel em fixo, mas mesmo assim ele prefere o móvel", afirma. Os pequenos provedores estão presentes em 5.542 cidades, sendo que normalmente estão localizados fora dos grandes centros.

A inclusão da banda larga em regime público também não é vista com bons olhos pelo governo, mas é defendida pelos orgãos de defesa do consumidor e outras entidades. Embora a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) preveja que um serviço de interesse público (como é a telefonia e como se tornou a banda larga) deve também ser prestado em regime público, Miriam Wimmer, diretora do departamento de universalização do Minicom e membro do Conselho Consultivo, explica que cabe ao governo decidir qual seria o melhor caminho para ampliar o acesso. "Regime público é um mecanismo regulatório que a lei prevê, cabe ao poder público escolher aquele mais propício para atingir o objetivo", afirma ela. A inclusão do serviço em regime público implicaria uma  espécie de assinatura básica, que hoje tanto afasta os consumidores do STFC, para a banda larga. Além disso, pesa contra essa possibilidade o debate jurídico que, para a diretor do Minicom, "não é trivial".

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