Começa hoje (28/01) a consulta pública sobre lei do marco civil da internet. Não deixe de participar!!

Olá,

Começa hoje 28/01, a consulta pública sobre lei do marco civil da internet.

Você pode e deve participar dando a sua opinião e sugestão, tanto para o funcionamento e controle, como para a privacidade de seus dados pessoais em uso pelas operadoras, redes sociais, fornecedores, clientes, consumidores e tantos outros.

Para isso, basta acessar os links abaixo para:

Participar sobre o Marco Civil:

http://participacao.mj.gov.br/marcocivil/

Participar sobre os dados pessoais:

http://participacao.mj.gov.br/dadospessoais/

Copiamos abaixo uma resenha do portal g1.globo.com/tecnologia, que esclarece bem o tema.

Voce poderá ainda ver diretamente no portal pelo link:

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/01/governo-comeca-regular-pontos-polemicos-do-marco-civil-da-internet.html

Ou ainda pelo link:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/480832-COMECA-CONSULTA-PUBLICA-SOBRE-LEI-DO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET.html

Participem! Façam a diferença!

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

O governo inicia nesta quarta-feira (28) a regulação dos pontos pendentes do Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho de 2014, mas deixou pontos polêmicos em aberto, como a neutralidade de rede e a guarda de registros de acessos a serviços na internet.

Uma consulta pública colherá colaborações da sociedade para subsidiarem o decreto presidencial  que fechará algumas lacunas, como as condições em que exceções poderão às regras estabelecidas devem ser liberadas. A cargo do Ministério da Justiça, a iniciativa será aberta nesta quarta e tem previsão de durar 30 dias, mas pode ser prorrogada.

Pela primeira vez, o Planalto resolveu recorrer ao expediente para construir um decreto. O MJ justifica o uso da consulta pública argumentando que essa foi a ferramenta utilizada para dar forma à lei nº 12.965/2014 (Veja como ela mudou abaixo). “É algo bastante inovador, que cabe com o histórico do que é o Marco Civil da Internet desde a sua origem”, diz Gabriel Sampaio, titular da Secretaria de Assuntos Legislativos, ligada à pasta.

As contribuições da sociedade deverão ser enquadradas em eixos temáticos (Veja abaixo). Entre eles estão o armazenamento dos registros de conexão à internet e de acesso a aplicações. O intuito é estabelecer padrões de segurança para o armazenamento desses dados e de investigação de possíveis infrações.

Neutralidade de rede

O mais sensível dos pontos, porém, é a neutralidade de rede, que preconiza que os pacotes de dados enviados pela internet não sofram qualquer tipo de descriminação. Isso impede, segundo especialistas, que provedores de conexão negociem velocidades ampliadas a serviços de aplicações na internet ou a venda a clientes de pacotes que limitam o uso da internet a alguns serviços, como e-mails, redes sociais ou aplicativos específicos.

Um dos princípios que regem a internet, a questão vem sendo debatida em todo o mundo e está prestes a ser regulada também nos Estados Unidos. Para tratar do tema, o Marco Civil da Internet determina que a Presidência consulte o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).

O CGI.br conduz desde 19 de dezembro sua própria consulta pública, que será encerrada no dia 31, para basear suas contribuições. Já a Anatel, consultada pelo G1, informou, por meio de sua assessoria, que se manifestará no momento adequado. “Nesse momento do debate, fica a critério dos órgãos encaminhar ou não suas sugestões”, diz Sampaio, para quem a consulta "fortalece o papel desses órgãos". "Permite que esses órgãos possam ter a real dimensão de como a sociedade, como um todo, tem expectativas sobre o processo. A lei já é clara em relação para que eles se manifestem. Não vai ser o debate público que vai alijar, reduzir ou restringir a função desses órgãos.”

Veja abaixo os pontos que serão tratados pelo decreto:

Princípio da internet

O decreto tratará apenas das situações em que a neutralidade de rede poderá ser deixada de lado, ou seja, quando dados enviados pela internet poderão “furar a fila” e receber prioridade. As condições em que isso poderá ocorrer já foram estabelecidas pelo Marco Civil da Internet, mas carecem de serem detalhadas. A chamada degradação do tráfego poderá ocorrer para priorizar serviços de emergência (de segurança pública ou de telemedicina, por exemplo) e para respeitar requisitos técnicos à prestação adequada de serviço de conexão.

Registros, dados pessoais e comunicações privadas

O Marco Civil da Internet estabelece que a captação, armazenamento e o tratamento de registros de comunicações ou de dados pessoais que ocorram no território brasileiro devem respeitar a legislação nacional. A regra vale quando ao menos um dos terminais está no Brasil, assim como quando a empresa, mesmo que sediada no exterior, oferte seus serviços no país. O decreto vai fixar como infrações a essas regras serão apuradas.

Provedores de internet

Os provedores de internet são obrigados a manter os registros de conexão de seus clientes por um ano, em ambiente controlado, seguro e sob sigilo. Os aspectos técnicos com que esses bancos de dados, que não podem ser terceirizados, deverão ser mantidos também serão tratados no decreto.

Serviços conectados

Os sites, aplicativos para smartphones e tablets, redes sociais e outras aplicações na internet também tem a obrigação guardar os registros das vezes que seus usuários acessaram os serviços. Diferentemente dos provedores de acesso, devem armazenar esses registros por apenas seis meses. O decreto também definirá as condições de manutenção desses bancos.

g1.globo.com

Belém do Pará. Guajará, bairro da cidade pede ajuda do KD A BANDA-LARGA? para cabeamento de fibra-ótica da NET.

Olá,

O problema da falta de disponibilidade de internet banda-larga e TV a cabo via fibra-ótica atinge bairros de todo o nosso Brasil.

É o que relata o nosso internauta Mauricio Ruan do bairro Guajará da cidade de Belém, no Pará.

Maurício enviou um e-mail pedindo orientações e modelos de abaixo-assinado para que a associação de moradores de seu bairro envie, junto com um ofício, para a direção da NET de sua região.

Esperamos que os moradores deste bairro e de outros próximos a ele sejam atendidos o mais breve possível.

Boa sorte Pessoal!

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

Presente de Natal!! Operadoras cortarão internet 3G de planos pré-pagos e controle após franquias.

Olá,

Mais uma vez, nós consumidores, saímos perdendo quando a relação é com as operadoras de telefonia móvel.

Desta vez perderemos o direito de usar o sinal com velocidade reduzida quando precisarmos usar a internet pelo celular após completar o consumo do pacote contratado, como acontece hoje.

Segundo reportagem (abaixo na íntegra) do Jornal Valor Econômico, vinculado pelo portal Uol Tecnologia, o "presente" chegará a maioria dos usuários logo após o Natal de 2014.

Grande presente! Não esqueçamos todos de agradecer ao "Papai Noel das Operadoras"!

Este é mais um estimulo para que todas as residencias possam ter disponibilidade de uma banda-larga residencial via cabo de fibra-ótica. Desta forma reduz a dependência com as conexões móveis na tranquilidades de seus lares.

Grande abraço,

Luciano Malpelli

KD A BANDA-LARGA?

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Operadoras vão cortar 3G após fim de franquia de planos pré-pago e controle.

Depois do Natal, alguns usuários de planos pré-pago terão a internet cortada com o fim da franquia de dados.

As operadoras Claro, Vivo e TIM iniciarão depois do Natal o corte da internet móvel dos clientes dos planos pré-pago e controle que usarem toda a franquia antes do fim do mês. Navegar com velocidade reduzida será bem mais difícil a partir de janeiro.

Os clientes da Claro que usarem todo o pacote contratado terão o serviço de navegação suspenso a partir do dia 28. A Vivo estenderá a mesma estratégia, já implantada para gaúchos e mineiros, a partir do dia 30 para mais 11 Estados e o Distrito Federal.

A mudança será aplicada a usuários dos planos da Vivo nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

A TIM publicou em seu site que, a partir de 15 de janeiro, a conexão será interrompida ao limite da franquia diária para planos Infinity Web 10, Web 30, Web 100, Web 10+Torpedo, Web30+Torpedo e Turbo 7. 

A implementação começa nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo (na área de DDD 19, no interior). Os planos Infinity Pré, Infinity Controle, Liberty Controle e Liberty Controle Express também serão afetados.

Para os clientes da Oi dos planos pré-pago e controle, desde o dia 9 não é mais possível manter o acesso à internet com velocidade reduzida ao fim da franquia.

Nos dois casos (planos pré e controle), para restabelecer o acesso à web, o cliente gastará mais, pois a opção será comprar mais créditos (no plano pré) ou contratar um pacote adicional. O cliente do plano controle também pode migrar para um pacote com franquia superior, mais caro.

As operadoras devem avisar os clientes sobre as alterações nos planos de serviços e ofertas com, no mínimo, 30 dias de antecedência, segundo o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

O corte da conexão ao fim da franquia já acontece em outros países. As operadoras afirmam que o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes pode criar uma percepção negativa dos serviços.

A TIM informou ao Valor em outubro que "mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento contínuo do uso de internet nos celulares e outros dispositivos".

A Vivo afirma a mudança prima pela oferta da melhor experiência de uso da internet ao usuários. A empresa diz estar ajustando os pacotes de internet pré-paga e enviará um SMS quando o consumo atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela acabar, já com a opção de contratação de um pacote adicional.

A Oi também defende que "o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, é uma tendência mundial para garantir melhor experiência de navegação". A Claro informa que os usuários poderão desfrutar de uma rede de alta velocidade com a mudança.

fonte: http://tecnologia.uol.com.br/noticias/valor/2014/12/24/operadoras-vao-cortar-3g-apos-fim-de-franquia-de-planos-pre-pago.htm

Feliz Inclusão Digital em 2015!!

Jacarei/SP também sofre com falta de Banda-larga fibra-ótica em vários bairros da cidade e moradores pedem ajuda!

Olá,

O internauta Thiago Pereira, morador de Jacarei/SP nos enviou e-mail indignado pela falta de investimentos das empresas operadoras de internet a cabo em seu bairro.

Em contato telefônico, pediu apoio e assessoria ao Blog KD a Banda-Larga? para saber como promover um movimento de assinaturas e as formas de buscar a solução de acesso e inclusão digital de qualidade, já que poucos ainda usam o "antigo" Speedy e outros poucos são obrigados a comprar o sinal via rádio, que sabemos serem caros e pouco eficientes.

Estamos apoiando o Thiago e os moradores de Jacarei nesta investida e o Thiago e seus vizinhos já coletaram centenas de assinaturas no abaixo-assinado.

Você que é morador ou moradora de Jacarei que tiver interesse em colaborar, ou mostrar a sua também indignação sobre isso, escrevam aqui os seus comentários e/ou mande e-mail com os seus dados para: kdabandalarga@gmail.com que faremos chegar ao Thiago. 

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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Leiam abaixo o e-mail recebido;

Olá, Boa Tarde 

Primeiramente, parabéns pelo seu blog kdabandalarga.blogspot.com.br,  fiquei empolgado ao ler essa publicação Luciano Malpelli.

Meu nome é Thiago e moro na cidade de Jacarei -SP.

Enfrento problemas em questão de pedidos para banda larga no bairro onde eu moro, nenhum provedor nos atende com uma velocidade rápida e acessível.

Há mais de 10 anos encontro problemas em pedir o serviço da pioneira em minha cidade Vivo, sempre quando ligo lá me deparo com as mesmas respostas "o serviço não está disponível em sua residência" ou então "não há portas disponíveis no momento".

Procurando na Internet a respeito dos mesmos problemas encontrei o seu blog e vi que conseguiu finalmente levar a internet ao seu bairro.

Estou tomando providências para o abaixo-assinado e correr atras disso para essa melhoria em nosso bairro, apesar de pequeno, garanto ter mais de 50 assinantes,  poderia me dar algumas dicas de qual procedimento a ser tomado?  

Fico muito agradecido pela sua atenção Luciano 

Aguardo respostas 

Obrigado

Thiago 

BLOG KD A BANDA-LARGA ULTRAPASSA OS 70.000 ACESSOS COM MUITOS RESULTADOS FAVORÁVEIS PARA INDAIATUBA!

BLOG KD A BANDA-LARGA ULTRAPASSA OS 70.000 ACESSOS COM MUITOS RESULTADOS FAVORÁVEIS PARA INDAIATUBA!

Olá,

Difícil avaliar o quanto é importante atingirmos a marca de mais de 70.000 acessos neste nosso Blog.

Quando pensávamos que os resultados já haviam sido alcançados, surgiram novos desafios e com isso novas motivações.

É nisso que apostamos! No interesse da sociedade em discutir abertamente os seus direitos e as suas necessidades para o enfrentamento do mundo moderno.

Continuem oferecendo-nos os seus cliques e os seus comentários. Sem vocês, caros internautas, certamente nada teríamos conseguido.

Valeu e está valendo muito!

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

O gargalo brasileiro da banda larga fixa é maior do que parece! Dá-lhe Telefonia Móvel!!

Olá, 

Dados publicados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgados no dia 22/09, dão conta que avança cada vez mais a telefonia móvel como ferramenta de conexão para internet banda-larga.

Para muitos pode parecer moderno, super-atualizado, inovador entre outras tantas coisas possíveis de imaginar, entretanto, para nós do KD A BANDA-LARGA?, isso representa um desperdício e um custo acima do aceitável.

Vamos explicar melhor;

Desperdício: Para quem precisa acessar a internet pelo celular, tem que ter às mãos um bom plano de conexão de dados contratado junto à sua operadora de celular. Mesmo assim, as experiencias provam que, principalmente em regiões como o interior de São Paulo, não há sinal disponível, o que impede a sua utilização. Então. Só serve nos grandes centros?

Custo elevado: Se, para usar a banda-larga móvel, eu preciso estar em local disponível pela operadora e ter um plano muito bom de dados, porque mesmo eu tenho que pagar tão caro?

O interessante ainda é de que nenhum ou nenhuma presidenciável se posicionou sobre a disponibilidade efetiva da banda-larga fixa, via fibra-ótica, em larga escala e qualidade a baixo custo no Brasil.

Pelo levantamento, estamos muito longe disso.

A aposta é que sejamos felizes em escolher os nossos representantes em Brasília (Deputados e Senadores) e poder cobrá-los sobre este tema em futuro próximo.

Leiam abaixo a reportagem completa publicado na WEB.

Grande abraço,

KD A BANDA-LARGA?

Luciano Malpelli

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O gargalo brasileiro da banda larga fixa

Por: Ana Paula Lobo* - 22/09/2014

O Brasil está em 73º lugar no ranking de conectividade com 198 países, com penetração de banda larga fixa por cada grupo de cem habitantes de 10,1% ficando atrás do México (70º, com 11,1%), China (59º, com 13,6%), Rússia (50º, com 16,6%) e Uruguai (43ª com 21,1%), revela o estudo State of Broadband da União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgado nesta segunda-feira 22/09.

O levantamento mostra que, apesar do brasileiro ter mais acesso à banda larga móvel, na fixa ainda há um grande gargalo a se preencher. O estudo aponta ainda que, apesar de o mercado brasileiro estar ligeiramente acima da média de 9,4% entre 190 países, encontra-se muito distante de economias desenvolvidas no topo da lista. Na primeira posição aparece Mônaco, com penetração de 44,7%, seguido de Suíça, com 43%, e Dinamarca, com 40,2%.

No recorte de penetração por residências somente de países em desenvolvimento, o Brasil ficou em 34º, com 42,4%, logo atrás da China (43,9%), na 33ª posição. Nesse ranking, Argentina (53,9%) e Uruguai (52,7%) estão em 21º e 22º, respectivamente, enquanto o Chile está em 25º, com 49,6%. A África do Sul aparece em 37º, com 39,4% e a Índia em 75º com 13%. A UIT não estabeleceu média dos países em questão nesse quesito.

Mobilidade em alta

Na banda larga móvel, o Brasil tem uma melhor performance, se posicionando em 37º ( são 138 países pesquisados), com penetração de 51,5%. Embora melhor do que nações desenvolvidas como Alemanha (44,7%, 44º lugar) e Suíça (44,3%, 45ª posição), além de competidores como China (78º, com 21,4%) e Índia (113º, com 3,2%), o país fica atrás da Rússia (29º, com 60,1%), Costa Rica (20º, com 72,1%) e Estados Unidos (10º, com 92,8%). Nessa lista, o total de países com informações disponíveis foi de 138, e a média global foi de 26,7% de penetração.

O percentual de pessoas que utilizam a Internet (incluindo qualquer tipo de conexão) coloca o Brasil na 74ª posição, com 51,6%, índice semelhante ao de brasileiros conectados com a banda larga móvel. Aqui, o Brasil aparece, mais uma vez, atrás da Rússia (56º, com 61,4%), Argentina (60º, com 59,9%), Uruguai (65º, com 58,1%), Venezuela (68º, com 54,9%) e Colômbia (73º, com 51,7%). Mas desponta à frente de China (86º, com 45,8%) e Índia (142º, com 15,1%). A média global dos 191 países é de 37,9%. Considerando somente os países em desenvolvimento, o Brasil fica em 31º lugar.

Sem Internet

O levantamento da UIT revela ainda que há 77 países que possuem mais de 50% da população online – sete a mais do que em 2013. Mas mostra que 90% das pessoas nos 48 países menos desenvolvidos permanecem totalmente desconectados, posição considerada "inaceitável" para o secretário geral da UIT, Hamadoun Touré. "Apesar do crescimento fenomenal da Internet e de seus muitos benefícios, ainda há gente demais que permanecem sem conexão nos países em desenvolvimento", complementou a diretora geral da Unesco, Irina Bokova.

O estudo constata que 40% da população mundial estão conectados, com o número de acessos saltando de 2,3 bilhões em 2013 para 2,9 bilhões até o final deste ano. A previsão é de que mais do que 50% da população estejam online até 2017. Para a UIT, até 2015, todos os países "devem" ter um plano ou estratégia de banda larga nacional ou incluir a conectividade em definições de acesso e serviço universais (UAS). Atualmente, 71% dos países (140 nações) contam com um plano, 22% (43) não têm nenhuma política relacionada e 7% (13) estão planejando implantar um programa.

A UIT estima ainda que a região da América Latina e Caribe precisará de US$ 340 milhões para instalar redes de próxima geração, que deverão promover a expansão dos serviços de telecom. Na banda larga móvel, mais de 2,3 bilhões terão acesso até o final deste ano (três conexões 3G ou 4G para cada uma conexão fixa) no mundo, número que subirá para 7,6 bilhões nos próximos cinco anos. A UIT prevê 2,6 bilhões de acessos LTE até o final de 2019.

*Com informações da UIT